O deputado federal João Daniel (PT-SE) pediu ao Conselho de Ética que casse os mandatos de deputados bolsonaristas que ocuparam o plenário da Câmara na terça-feira 5 em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O motim tornou inviável a realização de uma sessão que marcaria a volta dos trabalhos no Legislativo após o recesso.
Na representação, o petista sustenta que os aliados de Bolsonaro quebraram o decoro com a ocupação da Mesa Diretora. A ação, diz João Daniel, ultrapassa os “limites constitucionais e regimentais do direito de obstrução parlamentar”, além de configurar uma “ofensa direta” aos trabalhos no Parlamento. Por isso, punir os bolsonaristas seria uma demonstração de que “atos de coação institucional e desrespeito às regras do jogo democrático” não serão toleradas.
“A democracia brasileira não pode conviver com atos de força, coação institucional e desrespeito às regras do jogo democrático. O Poder Legislativo, como Casa do povo, deve ser exemplo de civilidade, respeito às instituições e observância das normas constitucionais e regimentais”, diz um trecho do documento. O deputado petista também pede a suspensão dos mandatos de onze colegas envolvidos no motim, com base no Regimento Interno da Câmara, como ocorreu com Gilvan da Federal (PL-ES).
Estão na mira do pedido Sóstenes Cavalcante (RJ), Carlos Jordy (RJ), Caroline De Toni (SC), Nikolas Ferreira (MG), Tenente-coronel Zucco (RS), Bia Kicis (DF), Allan Garcês (TO), Pastor Marco Feliciano (SP), Domingos Sávio (MG), Zé Trovão (PR), todos do PL, e Marcel van Hattem (Novo-RS).
A ocupação do plenário da Câmara também é uma forma de forçar a votação do projeto que anistia os golpistas do 8 de Janeiro, abrindo caminho para livrar Bolsonaro da cadeia pela tentativa de golpe. O grupo ainda pressiona pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo fim do foro privilegiado dos parlamentares.
