A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta sexta-feira 7, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, Eduardo Tagliaferro. O caso é analisado em plenário virtual e deve se estender até 14 de novembro.
A PGR acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, entre maio e agosto de 2024, o ex-assessor teria repassado à imprensa mensagens e dados sigilosos trocados com servidores do STF e do TSE.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o próprio Tagliaferro teria admitido à esposa ter repassado informações confidenciais ao jornal Folha de S.Paulo. A PGR sustenta que ele ameaçou divulgar novas informações sigilosas após deixar o País, o que configuraria coação no curso do processo.
O julgamento não decidirá sobre a culpa ou inocência do ex-assessor, mas apenas se há indícios suficientes para abrir uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Tagliaferro se tornará réu e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas, interrogatórios e oitiva de testemunhas.
