A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira 7 o julgamento dos recursos de sete dos oito condenados por integrarem o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado. Alvo de uma pena mais branda por ser delator — dois anos de prisão em regime aberto —, o tenente-coronel Mauro Cid foi o único a não apelar.
Sentenciados às penas mais elevadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (PL) já têm dois votos contra seus recursos: de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão, enquanto a Braga Netto coube a dosimetria de 26 anos.
Os ministros avaliam os chamados embargos de declaração, cujo objetivo é esclarecer pontos obscuros, contraditórios ou omissos no acórdão. Esses recursos não alteram o mérito da decisão, mas podem, sob determinadas circunstâncias, viabilizar uma redução de pena.
Confira o placar atualizado da votação dos cinco recursos restantes:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Pena de 24 anos de prisão: 1 voto pela rejeição do recurso (Moraes), nenhum pelo provimento.
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin. Pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão: 2 votos pela rejeição do recurso (Moraes e Dino), nenhum pelo provimento.
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Pena de 24 anos de prisão: 2 votos pela rejeição do recurso (Moraes e Dino), nenhum pelo provimento.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Pena de 19 anos de prisão: 1 voto pela rejeição do recurso (Moraes), nenhum pelo provimento.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI. Pena de 21 anos de prisão: 1 voto pela rejeição do recurso (Moraes), nenhum pelo provimento.
Participam do julgamento, além de Moraes e Dino, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A votação terminará na próxima sexta-feira 14.
A análise dos recursos ocorre no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas inserem seus votos no sistema da Corte, sem sessões presenciais. Somente quatro ministros participam da votação porque Luiz Fux, antigo integrante da Primeira Turma, solicitou transferência para a Segunda Turma.
