O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira 25, que a Procuradoria-Geral da República e os réus do núcleo 3 da trama golpista apresentem suas alegações finais. É o grupo do qual fazem parte os militares de forças especiais, os chamados “kids pretos”.
Após a manifestação da PGR, os réus terão 15 dias para encaminhar suas alegações à Corte.
O núcleo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades que resistissem ao golpe.
Compõem esse grupo os réus:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Basto, coronel;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Os réus respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de bem tombado.
O julgamento, ainda sem data marcada, ocorrerá na Primeira Turma do STF, da qual fazem parte Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
